A Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez reuniu ontem, nas instalações da Academia de Xadrez da Gafanha da Encarnação, entre as 15h30 e as 20h00.
No período antes da ordem de trabalhos:
- Foram discutidos os procedimentos a adoptar face à ausência de listas candidatas, sendo opinião dominante entre os delegados que tal ausência não parece significar o desinteresse dos xadrezistas na vida federativa mas, antes, uma reacção ao período mais turbulento que a FPX vive, fruto do novo enquadramento legal das federações desportivas e do debate que tem sido suscitado pelas acções e omissões dos diversos órgãos sociais. Consequentemente, deverá ser efectuada nova convocatória eleitoral e as eleições marcadas para fim de Janeiro, início de Fevereiro de 2010.
- Foi debatida a integração do xadrez por correspondência na estrutura orgânica da Federação, suscitadas dúvidas quanto à legalidade da eleição dos delegados representantes dos clubes e dos técnicos e questionada a existência de verbas que paguem as despesas de deslocação dos delegados às reuniões da Assembleia Geral, a existência de apólice que segure os xadrezistas do escalão "veteranos" e a existência de associações territoriais de clubes ilegalmente constituídas.
No período da ordem de trabalhos:
1 - Foi aprovado o regimento da Assembleia Geral.
2 - Alterações aos Estatutos:
a) Foram aprovadas as alterações ao estatutos solicitadas quer pelo Ministério Público quer pelo Instituto de Desporto de Portugal, IP, relativas à indicação expressa da sede da FPX e do modo de eleição dos órgãos, à redacção das limitações de mandatos, à composição e forma de convocação da Assembleia Geral e às condições de reconhecimento de títulos. Quanto ao quorum para a aprovação da dissolução da FPX, uma vez que MP e IDP propuseram alterações em sentido divergente, foi aprovada a solução avançada pelo MP (três quartos dos delegados, em vez de três quartos dos associados) por se ter entendido ser a que melhor interpretava o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
b) Na sequência da discussão sobre o xadrez por correspondência, para reforçar a presença das variantes/especialidades do xadrez (cfr. alínea a) do artigo 4.º) no seio da Federação, foi expressamente aditada uma nova competência da Direcção que consiste em "elaborar os protocolos para a organização das provas das várias especialidades, que serão objecto de regulamento próprio".
c) Foi retirada ao Conselho de Justiça a competência para decidir as impugnações de actos praticados no âmbito de processos eleitorais.
3 - Foram aprovados o Plano de Actividades e o Orçamento para 2010, para efeito de negociação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o IDP, IP.
4 - Foi aprovado o Orçamento Rectificativo para 2009.
5 - Na ausência de interessados, a Mesa da Assembleia Geral foi reconduzida.
No período antes da ordem de trabalhos:
- Foram discutidos os procedimentos a adoptar face à ausência de listas candidatas, sendo opinião dominante entre os delegados que tal ausência não parece significar o desinteresse dos xadrezistas na vida federativa mas, antes, uma reacção ao período mais turbulento que a FPX vive, fruto do novo enquadramento legal das federações desportivas e do debate que tem sido suscitado pelas acções e omissões dos diversos órgãos sociais. Consequentemente, deverá ser efectuada nova convocatória eleitoral e as eleições marcadas para fim de Janeiro, início de Fevereiro de 2010.
- Foi debatida a integração do xadrez por correspondência na estrutura orgânica da Federação, suscitadas dúvidas quanto à legalidade da eleição dos delegados representantes dos clubes e dos técnicos e questionada a existência de verbas que paguem as despesas de deslocação dos delegados às reuniões da Assembleia Geral, a existência de apólice que segure os xadrezistas do escalão "veteranos" e a existência de associações territoriais de clubes ilegalmente constituídas.
No período da ordem de trabalhos:
1 - Foi aprovado o regimento da Assembleia Geral.
2 - Alterações aos Estatutos:
a) Foram aprovadas as alterações ao estatutos solicitadas quer pelo Ministério Público quer pelo Instituto de Desporto de Portugal, IP, relativas à indicação expressa da sede da FPX e do modo de eleição dos órgãos, à redacção das limitações de mandatos, à composição e forma de convocação da Assembleia Geral e às condições de reconhecimento de títulos. Quanto ao quorum para a aprovação da dissolução da FPX, uma vez que MP e IDP propuseram alterações em sentido divergente, foi aprovada a solução avançada pelo MP (três quartos dos delegados, em vez de três quartos dos associados) por se ter entendido ser a que melhor interpretava o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
b) Na sequência da discussão sobre o xadrez por correspondência, para reforçar a presença das variantes/especialidades do xadrez (cfr. alínea a) do artigo 4.º) no seio da Federação, foi expressamente aditada uma nova competência da Direcção que consiste em "elaborar os protocolos para a organização das provas das várias especialidades, que serão objecto de regulamento próprio".
c) Foi retirada ao Conselho de Justiça a competência para decidir as impugnações de actos praticados no âmbito de processos eleitorais.
3 - Foram aprovados o Plano de Actividades e o Orçamento para 2010, para efeito de negociação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o IDP, IP.
4 - Foi aprovado o Orçamento Rectificativo para 2009.
5 - Na ausência de interessados, a Mesa da Assembleia Geral foi reconduzida.
