segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Nota informativa sobre a Assembleia Geral de 20-12-2009

A Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez reuniu ontem, nas instalações da Academia de Xadrez da Gafanha da Encarnação, entre as 15h30 e as 20h00.

No período antes da ordem de trabalhos:
- Foram discutidos os procedimentos a adoptar face à ausência de listas candidatas, sendo opinião dominante entre os delegados que tal ausência não parece significar o desinteresse dos xadrezistas na vida federativa mas, antes, uma reacção ao período mais turbulento que a FPX vive, fruto do novo enquadramento legal das federações desportivas e do debate que tem sido suscitado pelas acções e omissões dos diversos órgãos sociais. Consequentemente, deverá ser efectuada nova convocatória eleitoral e as eleições marcadas para fim de Janeiro, início de Fevereiro de 2010.
- Foi debatida a integração do xadrez por correspondência na estrutura orgânica da Federação, suscitadas dúvidas quanto à legalidade da eleição dos delegados representantes dos clubes e dos técnicos e questionada a existência de verbas que paguem as despesas de deslocação dos delegados às reuniões da Assembleia Geral, a existência de apólice que segure os xadrezistas do escalão "veteranos" e a existência de associações territoriais de clubes ilegalmente constituídas.

No período da ordem de trabalhos:
1 - Foi aprovado o regimento da Assembleia Geral.
2 - Alterações aos Estatutos:
a) Foram aprovadas as alterações ao estatutos solicitadas quer pelo Ministério Público quer pelo Instituto de Desporto de Portugal, IP, relativas à indicação expressa da sede da FPX e do modo de eleição dos órgãos, à redacção das limitações de mandatos, à composição e forma de convocação da Assembleia Geral e às condições de reconhecimento de títulos. Quanto ao quorum para a aprovação da dissolução da FPX, uma vez que MP e IDP propuseram alterações em sentido divergente, foi aprovada a solução avançada pelo MP (três quartos dos delegados, em vez de três quartos dos associados) por se ter entendido ser a que melhor interpretava o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
b) Na sequência da discussão sobre o xadrez por correspondência, para reforçar a presença das variantes/especialidades do xadrez (cfr. alínea a) do artigo 4.º) no seio da Federação, foi expressamente aditada uma nova competência da Direcção que consiste em "elaborar os protocolos para a organização das provas das várias especialidades, que serão objecto de regulamento próprio".
c) Foi retirada ao Conselho de Justiça a competência para decidir as impugnações de actos praticados no âmbito de processos eleitorais.
3 - Foram aprovados o Plano de Actividades e o Orçamento para 2010, para efeito de negociação do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o IDP, IP.
4 - Foi aprovado o Orçamento Rectificativo para 2009.
5 - Na ausência de interessados, a Mesa da Assembleia Geral foi reconduzida.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Falta de listas candidatas

Terminou esta tarde, pelas 18h00, o prazo para a entrega de listas candidatas aos órgãos sociais da FPX.

Infelizmente, nenhuma lista deu entrada na Mesa da Assembleia Geral.

Consequentemente, fica sem efeito a Assembleia Eleitoral convocada para o próximo domingo, às 14h30.

Os procedimentos a adoptar face à ausência de candidatos será discutido pelos delegados à Assembleia Geral na próxima reunião.

Os interessados poderão dar o seu contributo no Forum da FPX.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Eleições para os órgãos sociais da FPX

Da convocatória para a Assembleia Eleitoral, que pode ser consultada aqui:

Foi convocada a Assembleia Geral para uma reunião ordinária a realizar no próximo dia 20 de Dezembro de 2009, pelas 14h30, nas instalações da Academia de Xadrez da Gafanha da Encarnação (Aveiro), com a seguinte


Ordem de Trabalhos:


Ponto único – Eleição do Presidente, da Direcção e dos Conselhos Fiscal, de Disciplina, de Justiça e de Arbitragem da Federação Portuguesa de Xadrez.
"

Os interessados podem apresentar as candidaturas até às 18h00 do dia 18 de Dezembro de 2009.

Sem prejuízo de outras actividades de campanha, no dia 20 de Dezembro, às 11h00, os candidatos poderão apresentar o seu projecto aos delegados.

Informações: localização das reuniões; regimento; divulgação do calendário eleitoral

4 de Dezembro
O Presidente da Mesa notificou o Ginásio Clube de Odivelas e os interessados da resposta à solicitação relativa ao início do procedimento tendente à perda de mandatos de membros da Direcção.

2 de Dezembro
A Mesa informou os Delegados que:

- Considerava que o aviso convocatório não estava a ser devidamente divulgado pelos sócios da FPX, pelo que renovou o pedido para que todos ajudassem a passar a informação de que se encontra a correr o prazo para apresentação de listas aos órgãos sociais da FPX. Pela sua parte, a Mesa enviou um email sobre o calendário eleitoral para cerca de 100 destinatários (ver Xadrez Amigos de Urgeses e A Casa do Xadrez).

- Quanto à reunião não eleitoral, revogou a convocatória anterior e a substituiu por outra que contempla um novo ponto na ordem de trabalhos, por solicitação do Senhor Presidente da Direcção.

- Recebeu cópia da mensagem enviada pelo GD Carris ao Senhor Presidente da Direcção, em que este clube lamenta o facto de não ter ainda sido objecto de pronúncia um protesto por si apresentado relativo à classificação final da série D do campeonato nacional da 2.ª divisão, época 2008/2009.

O Presidente da Mesa deixou à consideração dos delegados proposta de resposta relativa à decisão de procedência da Direcção quanto à reclamação apresentada pelo Ginásio Clube de Odivelas.

30 de Novembro
Após recepção de aviso de falta de entrega do email remetido, no dia 24, ao Senhor Procurador, a Mesa entregou cópia do email, em mão, no Palácio de Justiça, aproveitando a oportunidade para questionar o Senhor Procurador sobre a forma de gerir as rectificações sugeridas pelo MP e as apontadas pelo IDP.
Este instituto foi também interpelado pela Mesa, mas o responsável pelo contrato-programa, contacto utilizado no dia 24, disse não ser o responsável pela área.
Uma vez que a Direcção da FPX tomou a liberdade de responder ao IDP - cfr. a pasta do Forum da FPX dedicada ao tema -, a Mesa da FPX não voltou a contactar o Instituto.

Também neste dia, foi o Presidente da Mesa notificado da deliberação da Direcção que julgou procedente o pedido alternativo apresentado pelo Ginásio Clube de Odivelas que solicita que seja accionado o procedimento tendente à perda de mandatos de alguns membros da Direcção.

26 de Novembro
Tendo sido informada pelos serviços da FPX, a Mesa da AG informou os Delegados da existência de um ofício do IDP, IP, relativo à conformidade dos estatutos com o RJFD.

24 de Novembro
A Mesa da AG solicitou:
- Ao IDP, IP, informações relativas ao procedimento e aos prazos relativos à outorga do Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo, tendo a resposta sido recebida no dia 25 e notificada aos Delegados no dia 26, juntamente com uma proposta de ordem de trabalhos para a próxima assembleia geral que reflectia as informações recolhidas.

- Ao Senhor Procurador titular do processo administrativo relativo à fiscalização da legalidade dos estatutos da FPX, informação sobre a melhor redacção a dar ao n.º 4 do artigo 20.º.
Devido a uma questão suscitada pelo Senhor Delegado Palma Fernandes, também se questionou o Senhor Procurador sobre a possibilidade de serem efectuadas rectificações ortográficas e gramaticais. E no seguimento de uma hipótese formulada pelo Senhor Delegado Joaquim Brandão de Pinho, questionou-se, ainda, a possibilidade de aproveitar a rectificação para aditar normas aos estatutos, por exemplo para a criação de um novo órgão.


16 de Novembro
Verificou-se a impossibilidade de a próxima reunião se realizar na Figueira da Foz, primeira opção delineada na reunião de Guimarães, e foi colocada à disposição dos Senhores Delegados as hipóteses Matosinhos, Aveiro e Lisboa.

Manifestaram preferência por Aveiro os Senhores Delegados Lima Santos, Palma Fernandes, Rogério Oliveira, Ariana Pintor e Nuno Guerreiro. Paulo Afonso optou por Matosinhos, tendo referido que Coimbra poderia ser um local a atender no futuro por ser mais equidistante/central, além de ter aventado que, numa próxima reunião, se poderia analisar a utilidade e os gastos inerentes à sede da FPX.

O Senhor Delegado Carlos Sirgado manifestou preferência por uma localização central, sendo que só estará disponível em data posterior a 8 de Dezembro. A mesma reserva quanto à data da reunião foi apresentada por Daniel Quintã, Sérgio Rocha e Ariana Pintor.

O representante da AX de Setúbal, Harry Martins, justificou a sua ausência em Guimarães com a distância, a despesa e o tempo que iria gastar, razões que possivelmente o levariam a não ir também à Figueira da Foz. Defendeu que as reuniões deveriam ter lugar, por regra, em Lisboa, podendo em cerca de 25% das vezes deslocar-se para outros locais em função da conveniência dos delegados.

Hoje foi publicado no Forum da FPX uma mensagem do Senhor Ramiro Lopes, Director da AX Faro, que, quanto ao critério determinador do local das reuniões das assembleia gerais, sugere a existência de transportes públicos, o horário da reunião, a equidistância do local, a existência de candidaturas que paguem todas as despesas aos delegados.

13 de Novembro
Foi publicada a acta da reunião realizada no dia 8 de Novembro, em Guimarães, que pode ser consultada no site e no Forum da FPX.

12 de Novembro
O Senhor Delegado Lima Santos apresentou uma proposta de regimento para ser discutido na próxima assembleia geral.

No dia 13 de Novembro, o Senhor Delegado Manuel Pintor, e no dia 3 de Dezembro, o Senhor Delegado Palma Fernandes, apresentaram sugestões de alteração.

9 de Novembro
Criou-se a lista de distribuição de emails para os delegados da Assembleia Geral.

Foi comunicada à Mesa da AG:
- Pelo Senhor Presidente da Direcção, a renúncia do Senhor Presidente do Conselho de Jurisdição;
- Pelo Senhor ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral e, consequentemente, ex-Presidente da Comissão Eleitoral das eleições para os delegados à Assembleia Geral, a mensagem de um sócio da FPX dirigido ao Presidente e à Vice-Presidente do Conselho de Justiça (sic), relativo a um recurso de deliberações daquela Comissão Eleitoral, que seguiu "com cópia para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPX para que este possa, querendo, dizer o que tenha por necessário ou conveniente".
Contactei directamente o signatário, informando-o que me tinha sido dado conhecimento daquela mensagem e, dada a minha recentíssima tomada de posse, questionado sobre se o destinatário daquele email era o novo Presidente da Mesa, o sócio disse desconhecer o destino do processo, por não ter obtido qualquer resposta até esse momento. Garantiu, todavia, que o destinatário original foi o antigo Presidente da Mesa, pelo que não reagi a este email que me foi reenviado.