quarta-feira, 24 de junho de 2009

FPX aprovou novos estatutos

A Assembleia Geral reuniu no passado domingo, em Coimbra para alterar os seus estatutos e os seus regulamentos.

in SCN



Com a publicação da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, publicada em Janeiro de 2007, a Assembleia da República veio estabelecer um conjunto de orientações que levaram à aprovação, pelo Governo, do Regime Jurídico das Federações Desportivas que entrou em vigor em Janeiro deste ano.

As alterações mais relevantes impostas pelo RJFD às diversas federações desportivas são a nova composição das Assembleias Gerais e o papel reservado às suas Associações Territoriais. Estas e outras opções devem, nos termos do seu artigo 64.º, ser configuradas pelas federações e vertidas nos seus estatutos até ao final de Julho, no sentido de entrarem em vigor na época desportiva 2009/2010.

Face a esta imposição legal, a Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Xadrez reuniu no passado domingo, nas instalações da Associação Académica de Coimbra, para alterar os seus estatutos e os seus regulamentos.

De acordo com Fernando Castro, presidente da Mesa, "a reunião correu muito bem, com ampla discussão das ideias inerentes aos dois projectos apresentados, tendo a maior parte do articulado sido aprovado por unanimidade".

Em apreciação estiveram principalmente dois documentos, um proposto pela Associação de Xadrez do Porto (AXP), que aproveitava para dar nova redacção aos estatutos actuais, e outro proposto pela Associação Distrital de Xadrez de Beja (ADXB), baseado nos estatutos em vigor, cirurgicamente alterados nos pontos impostos pelo novo regime jurídico.

A Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores (AXRAA) também apresentou uma proposta, relativa apenas à possibilidade de representar na assembleia-geral, por inerência, os clubes que participam nas suas competições.

Ao longo das cinco horas que durou a reunião, a discussão passou por vários temas pois, como enumerou ao scn Manuel Pintor, presidente da AXP, o novo RJFD "vem operar uma completa revolução na forma de funcionamento da FPX em muitos dos seus aspectos, nomeadamente no que respeita à composição da sua Assembleia Geral, órgão de onde emanam todos os outros, assim como as linhas de orientação da federação, à forma de eleição e às competências de alguns dos órgãos, às incompatibilidades, aos mandatos..."

"As principais diferenças entre as propostas da AXP, da Associação de Beja e, em parte, da Associação dos Açores, tinham a ver com a qualidade de sócios e com o direito das associações designarem delegados à assembleia-geral, por inerência", informou Manuel Pintor, tendo acabado "por vingar uma solução de meio-termo, entre a proposta da AXP, que apontava para a eleição de todos os 40 delegados, incluindo os 28 atribuídos aos clubes, e as das Associações de Beja e dos Açores, que apontavam para que ficasse reservado um delegado por cada associação (previsivelmente até um máximo de 20; na próxima época 14), a subtrair a 19 dos clubes num total de 30 delegados".

"Na solução encontrada, serão eleitos 40 delegados às futuras Assembleias Gerais, sendo 28 pelos clubes, mas as associações territoriais terão direito (que poderão escolher não exercer) a designar um delegado em representação dos clubes que não participem nos campeonatos nacionais por equipas em ritmo clássico, que será diminuído àquele número de 28", informou o dirigente da invicta.

Neste modelo, os clubes que não participem nos Campeonatos Nacionais e se encontrem filiados através das associações que exerçam a nova possibilidade estatutária da representação por inerência, não participarão na eleição dos restantes delegados na categoria dos clubes.

Em jeito de balanço, para Manuel Pintor "estes Estatutos poderão trazer uma nova dinâmica ao funcionamento da FPX, carreando novos dirigentes para o campo onde se discutem e tomam as principais decisões, criando com isso uma maior envolvência e participação na teia com que tecem os destinos do xadrez no país".

Por seu lado Nuno Rocha, secretário da ADXB salientou a importância desta assembleia pela aprovação dos novos estatutos, referindo que “a diferença das propostas era no capítulo dos sócios, já que nos restantes pontos praticamente havia consenso. A Associação de Beja, no cumprimento de um mandato dos seus sócios, os Clubes desportivos, considera muito positiva a solução adoptada pelos sócios da Federação no sentido de continuarem a exercer as suas funções de modo pleno e não como meros apêndices federativos”.

Para Nuno Rocha, “seria grave para o movimento associativo no Xadrez que as Associações Distritais e Regionais deixassem de ter voz nas Assembleias Gerais da Federação”, esperando que “as Associações que se abstiveram de participar na aprovação dos Estatutos compareçam para dar o seu contributo na definição dos regulamentos da Federação Portuguesa de Xadrez”

O presidente da mesa da assembleia-geral, Fernando Castro, publicará nos próximos dias, no site da FPX, a acta da reunião que incluirá os documentos aprovados.

Como a discussão dos novos estatutos se prolongou, não foi possível passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos, o da alteração dos regulamentos internos da federação, pelo que será realizada nova assembleia geral, em Julho, para apreciar esta questão.

n.d.r. – não foi possivel chegar à fala com os responsáveis da Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores.

1 comentário:

Reinier Freitas disse...

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