sexta-feira, 17 de outubro de 2008

"Avessos à norma"

Por Maria José Carvalho, em Colectividade Desportiva

É sobre basquete, mas podia não ser...

A posição de uns:




Grande parte da conflitualidade social e da litigância judicial existente na nossa sociedade decorre dos hábitos de muitos portugueses na persistência pelo incumprimento da norma, pelo desrespeito pelos outros e pelos acordos livremente celebrados.
Infringir ou postergar as normas legal ou socialmente instituídas faz parte da cultura de desleixo, do “espertismo saloio” e da incompetência de muitos para alcançarem os seus objectivos com o menor esforço possível e desprezando o mínimo ético para vivermos bem connosco e com os que nos rodeiam.
É frequente assistirmos à complacência e até ao aplauso daqueles que, tanto no sector público como no sector privado, actuam na inobservância dos procedimentos legais e administrativos, saindo a maior parte das vezes incólumes dos erros, incorrecções e ilegalidades que cometem. Os recentes exemplos de muitos autarcas ou dirigentes da banca são mais do que evidentes para o que acabo de referir.

Ora, no sector desportivo, como não podia deixar de ser, já que o desporto é apenas um espelho fidedigno dos malsãs e das benignidades da nossa sociedade, a norma, em muitas situações, em vez de ajudar, atrapalha, em vez de organizar, complexiza, em vez de nortear, confunde. Que tolice a minha, dirão alguns ou algumas leitores/as.
Não será tanto assim, se
(...) nos inquietarmos com o esquecimento das regras instituídas em diversos estatutos e regulamentos das entidades desportivas; (...) Enfim, não pararia de enunciar desassossegos e constatações do mundo real que evidenciam o desrespeito e a aversão à norma.

(...)

Despachos, Portarias, Estatutos, Regulamentos, Contratos, Leis … que maçada … quando se cria o hábito de cada um se reger pela norma que mais jeito lhe dá!!




A posição de outros (em comentário ao post citado):

(...) Em economia dão-nos outra ideia da desconformidade entre a norma e o comportamento do individuo.
A razão é que o indivíduo ao procurar maximizar o seu interesse individual interpreta a norma gerando alternativas ao prescrito o que sendo seguido por outros cidadãos demonstra que a norma necessita de melhorias.
Caso exista apenas uma pessoa a não respeitar a norma certamente que não haverá necessidade de a alterar.

Os cidadãos não agem com objectivos de desleixo, espertismo saloio e incompetência.
Nem os individuos que fazem as normas sociais e nos clubes e federações estão isentos de cometer erros.


(...)

Este é o aspecto fundamental.
Usar as leis para garantir aumentar o produto social e o interesse dos cidadãos.
Este é o ponto que devemos discutir, o seu significado e o que devemos fazer para o alcançar.

Os técnicos de direito no desporto português tratam os restantes agentes como ineptos, saloios, etc, incapazes de compreender o que os juristas para eles legislam com desvelo e carinho.

Se há sector que no desporto português não se pode queixar é o direito.
As legislaturas ocupam-se a fazer leis que não ajudam o desporto e os agentes desportivos, Pequim os problemas do futebol e dos basquetebol e os orçamentos demonstram-no, e são juristas que ocupam o topo da hierarquia política do desporto português.

Os juristas e o seu trabalho são uma praga para o desporto português moderno.

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